Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Adriana Pecora Ribeiro é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Gisele de Andrade de Sá é Advogada formada pela Universidade São Judas Tadeu e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected]

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha