Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Artigo - A Favor das Invasões

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TJ reduz pena por estupro

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano