Ética e moral

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Resolução nº 19, de 22 de maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição Federal.

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

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Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

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Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação