TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Bar condenado por poluição sonora

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública