Home- busca: Tais-Baruchi
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22
O Feminicídio
hediondo e, como tais, inafiançáveis, nos termos do art. 323, II do Código de Processo Penal)
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11
Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações
tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47
Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação
prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:46
O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual
Com a criação da Lei Pelé originaram-se diversos problemas para o dia-a-dia do esporte, tais como
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:35
Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço
Para juíza, ?é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:47
Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024
lei impor maior reprovabilidade contra tais ilícitos e instituir mais eficaz proteção à criança e ao adolescente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46
Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável
de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos não observam os princípios e as regras da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50
Polêmica do voto secreto no STF
A variedade de opiniões e entendimentos sobre o julgamento de temas polêmicos tais como
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10
Natureza Jurídica das Águas Minerais
ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal
, preconizando-se as ideias de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Os resultados demonstram que tais
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:10
O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha
demais fundamentos normativos, tais como resoluções e portarias. O presente artigo objetiva discutir os
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.
juros moratórios representaria capitalização de tais juros.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54
O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
denominados direitos difusos são considerados como máxima manifestação de tais direitos, porquanto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01
Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado
, relacionando tais temas com a questão do mínimo existencial. É de suma importância que se discuta a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.
juros moratórios representaria capitalização de tais juros.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52
O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes
do bloco econômico é imperioso demonstrar as ações para fazer valer tais compromissos declarados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office
objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35
Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais
instrumentos textuais, tais como: legislações, doutrinas pertinentes e publicações de caráter técnico e
