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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

impactos sociais que tais inseguranças jurídicas proporcionam a toda comunidade forense. Também se
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

), relacionando tais temas, a questão do mínimo existencial. Pode-se considerar o programa “Bolsa Família
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

do periculum in mora (risco da decisão tardia). Existindo tais requisitos, impõe-se o seu deferimento
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

instrumentos textuais, tais como: legislações, doutrinas pertinentes e publicações de caráter técnico e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

. E, tais acontecimentos trazem enfoque sobre desigualdade racial que perdura nesses países desde os
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

analisados os diplomas legais tais quais a Medida Provisória (MP) Nº 2220-2 de 24 de agosto de 2001, a Lei
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

grandes para pequenos delitos. Tais ocorrências mostram que o preconceito contra pessoas negras
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22

Revenge Porn: Consequências Extremas

usuários que compartilham tais imagens com diversas pessoas é consequência relevante para a
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

ainda o cumprimento de suas obrigações enquanto ente federado. As consequências de tais atos são
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas outorgam-lhes, expressamente, tais atribuições.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

regem a matéria e como o município de Cachoeiro de Itapemirim tutelou tais questões no âmbito de sua competência.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

integridade dos bens protegidos. Dentre tais instrumentos, é possível citar o tombamento como medida
Array Publicado em 2020-09-02T19:06:03+00:00

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

cargo da União Federal. Defronte de tais vícios e contradições, este artigo mostrará, a partir de
Array Publicado em 2024-02-09T16:50:08+00:00

Revelia no processo penal brasileiro

, fincadas tais premissas, não cabe afirmar que inexistiria revelia no processo penal. Esta existe, tanto

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 16555

para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância

impactos sociais que tais inseguranças jurídicas proporcionam a toda comunidade forense. Também se

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

), relacionando tais temas, a questão do mínimo existencial. Pode-se considerar o programa “Bolsa Família

do periculum in mora (risco da decisão tardia). Existindo tais requisitos, impõe-se o seu deferimento

instrumentos textuais, tais como: legislações, doutrinas pertinentes e publicações de caráter técnico e

. E, tais acontecimentos trazem enfoque sobre desigualdade racial que perdura nesses países desde os

analisados os diplomas legais tais quais a Medida Provisória (MP) Nº 2220-2 de 24 de agosto de 2001, a Lei

, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.

grandes para pequenos delitos. Tais ocorrências mostram que o preconceito contra pessoas negras

usuários que compartilham tais imagens com diversas pessoas é consequência relevante para a

ainda o cumprimento de suas obrigações enquanto ente federado. As consequências de tais atos são

, as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas outorgam-lhes, expressamente, tais atribuições.

onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os

regem a matéria e como o município de Cachoeiro de Itapemirim tutelou tais questões no âmbito de sua competência.

integridade dos bens protegidos. Dentre tais instrumentos, é possível citar o tombamento como medida

cargo da União Federal. Defronte de tais vícios e contradições, este artigo mostrará, a partir de

, fincadas tais premissas, não cabe afirmar que inexistiria revelia no processo penal. Esta existe, tanto

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