Suzane Von Richthofen tem habeas copus negado

Pedido de progressão para o regime semiaberto foi indeferido em outubro de 2009 e decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Hospital obtém liminar para suspender decisão sobre ICMS

Liminar suspende também qualquer ato de execução dos débitos tributários discutidos na ação principal

Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007

de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Romero Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento após divulgação de áudios

Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.

CCJ libera venda de inibidores de apetite sob prescrição médica

Medicamentos para emagrecer à base de anfetaminas foram proibidos pela Anvisa em 2011

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Habeas corpus. Evasão de divisas. Pretensão de absolvição do paciente.

Condenação transitada em julgado.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Lei de Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar o judiciário

de grande natureza, tanto na área privada quanto pública, e de volumes financeiros mais elevados serão resolvidas mais rapidamente

TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai

Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Justiça impede discriminação em concurso por questões médicas ou estéticas

Baixa estatura, problemas médicos e dentários, tatuagens, são motivos comumente apresentados pelo poder público para retirar candidatos de disputas

Confissão espontânea garante atenuação da pena para ex-procurador da Embrapa.

A confissão espontânea do réu feita perante a autoridade policial e confirmada em juízo garante a

Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante

Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador

Locador está desobrigado de receber imóvel em que ex-inquilino deixou bens

Ex-locatária não consegue rescindir decisão que reconheceu o direito das locadoras de não aceitar como entregue o imóvel no qual a inquilina deixou bens quando da entrega das chaves.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.