Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing

Números estavam cadastrados em lista de bloqueio.

TJDFT realiza audiência com tradução em libras para deficientes auditivos

acessibilidade e a isonomia aos candidatos com deficiência auditiva

Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo

Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais

Agravo não é acolhido por ausência de regularidade formal

A empresa apresentou agravo contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande e não reconheceu a existência de erro nos cálculos homologados

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e

Namorado que matou estudante de 14 anos enfrentará júri

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima

Mantida internação de adolescentes por crime grave

Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna

MPE pede multa a Serra e a religiosos Gideões Missionários por propaganda eleitoral antecipada

O evento foi realizado no último 1º de maio, em Camboriú (SC).

Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação

de invasão de domicílio, ameaça e lesão corporal grave. A defesa dele alegou o não comparecimento da

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Apelação cível. Inventário.

Extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 267, VI, CPC).

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado.  E, tal garantismo é

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Decisão concessiva de antecipação de tutela. Ação indenizatória decorrente do acidente com avião da gol, vôo/1907. - Requisitos legais exigíveis evidenciados.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.