BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara

A Cemig Geração e Transmissão não tem direito à renovação automática da concessão da Usina

Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista

A ex-empregada se sentia constrangida pelas revistas realizadas ao fim do expediente e alegou que era humilhada com "ofensivos apalpes na cintura".

Discussão em shopping: negada indenização por por danos morais

"Não vislumbro nos autos elementos suficientes a demonstrar que o apelante sofreu efetivo prejuízo íntimo, humilhação, vergonha ou constrangimento público, não podendo, portanto, falar em indenização por dano moral." pontuou o desembargador

Indenização foi para reparar despesas médicas e sequelas deixadas por acidente

Acidente na BR 230 na Paraíba foi causado por sargento do exército em serviço

3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta

tentativa de homicídio para lesão corporal leve, o crime cometido pelos réus Eudásio Soares Pereira e

2° Tribunal do Júri desqualifica crime de acusado de tentar matar enteada

O crime de tentativa de homicídio, que teria sido praticado por Joaquim Evangelista de Abreu, foi desclassificado para lesão corporal leve.

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

e de finalidade não lucrativa à família, no âmbito residencial desta. Mas a expressão ?âmbito

HC. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Progressão de regime face à perspectiva da pena a ser fixada.

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

PM tem crime desclassificado

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Recurso ordinário em habeas corpus. Extorsão mediante sequestro seguida de morte. Ocultação de cadáver. Pedido de diligência. Realização de nova prova pericial. Indeferimento.

Possibilidade. Art. 184 do CPP. Constrangimento ilegal não-configurado. Recurso improvido.

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

Habeas corpus. Execução penal. Indulto. Decreto 5.620/05. Preenchimento dos requisitos.