Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

IPI mais civilizado anima indústria automotiva e faz média diária de vendas ser a melhor do ano

Por Marcos Gonzalez.

Justiça revalida questões do Enem que vazaram

Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará

Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência

A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Indagações sobre a Fé

Vamos então às indagações do jovem e às respostas que considero pertinentes

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.

Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.

Os desafios da reforma do ensino médio serão tema de debate no Instituto dos Advogados

Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da comissão organizadora, Miro Teixeira.

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.

Proposta não ofertada pelo ministério público. Divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias

A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Negada soltura a cidadã presa preventivamente há mais de 174 dias

A acusada foi presa em flagrante tentando transportar mais de 11 kg de drogas, originárias do Peru, com a finalidade de comercialização