Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Réus são condenados por tentativa de latrocínio em loja de eletrodomésticos

Acusados trocaram tiros com a polícia após assalto.

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por

MPF/PA: Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa

Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de ofensa ou de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto. Dever de indenizar desconfigurado.

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória

Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Julgamento do casal Nardoni deve durar até 3 dias, dizem TJ e MP

Acusados de matar Isabella vão a júri popular em 22 de março de 2010. Alexandre e Anna Jatobá negam crime.

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas

Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

que a União e Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) passem a aplicar restrições à publicidade de

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff

Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado.