Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Estelionato. Empregada da CEF. Créditos em Favor de Terceiro

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Habeas corpus. Execução penal. Indulto. Decreto 5.620/05. Preenchimento dos requisitos.

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.

Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.

cautelar, mencionando expressamente que foi preso em flagrante e pretende seja-lhe concedida a liberdade provisória.

Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Lula dá posse a três novos ministros

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos