CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

realização de fraude que poderia e deveria ter sido evitada pela ré [a CEF]”.

Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda

Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.

Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.

Instrumento público. Art. 366, CPC.

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Prisão domiciliar para rapaz que aplicava golpes em postos de combustíveis

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Operação Lava Jato completa 3 anos e soma 198 prisões; 5 políticos se tornaram réus no STF

multas, indenizações e recursos mantidos no exterior, MPF recuperou R$ 10,1 bilhões.

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.

Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.

Esta Corte de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Lei 11.900/2009, não

Justiça condena acusado quatro meses após furto

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por crime de furto

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.

Tráfico internacional de drogas. Materialidade e autoria. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 18, inciso III, da Lei nº 6.368/76.

Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça

O combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado estão entre as prioridades do novo secretário

Prefeitura responsável por dano em veículo que cai em buraco mal sinalizado

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC