Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Suspensa liminar que permite concessão da Sanecap

O magistrado considerou que o procurador do município, como pessoa física, não tem legitimidade para recorrer da decisão liminar proferida em mandado de segurança que suspendera a realização da licitação regida pelo Edital de Concorrência Pública nº 14/2011

Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral

condenou a Transportes Paranapuan a indenizar em R$ 120 mil, por danos morais, o marido e os dois filhos

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Processo arquivado contra juíza do Pará será revisto

Agora, o CNJ irá analisar o caso para decidir se o PAD deverá ser reaberto ou não. Magistrada está sendo investigada por descumprir a Meta 2 do CNJ

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.

cada uma das seis notas promissórias excutidas e simples cálculo aritmético revela que a soma de

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet

Em razão das facilidades e da celeridade da tecnologia da informação essas modalidades de operação proporcionam múltiplas transações