Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.

A MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, da 22ª. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por meio do

Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Varredor de rua obtém adicional de insalubridade

Para o ministro, ?os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária

danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da

Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.

Descumprimento de obrigação de fazer. Multa

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Pais de menina morta por escorpião têm direito a indenização

Cada um dos autores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais em razão da morte da criança, picada por um escorpião

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.

Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro de marca norte-americana com nome parecido a de empresa brasileira.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido