MP e PF veem indícios de fraude e desvio de recursos na chapa de Dilma e Temer nas eleições 2014

Informação consta de relatório elaborado por peritos do TSE juntado nesta quinta (15) à ação do

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

TJ mineiro condena réus acusados de arrombar sepultura

Violação de túmulo é crime previsto pelo Código Penal

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Direito Penal: sugestão de conceito⁽¹⁾

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai

promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Tribunal de Ética e Disciplina apura casos de abuso de publicidade e propaganda de advogados

material e acompanhou as participações dos profissionais nos veículos de comunicação nos últimos meses

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João