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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 18:58
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 20:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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O ISS e as agências de propaganda

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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Agências de Turismo e o Simples

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Três benefícios da automação que tornam as empresas mais competitivas
Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
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Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas
Pena total é de 18 anos e oito meses.
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Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio
A Justiça, ao reconhecer a abusividade da cobrança, dá ao consumidor o direito de requerer a
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Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 09:39
Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.

que decorre naturalmente da extinção do vínculo obrigacional e visa, evitar o enriquecimento ilícito.
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Array Publicado em 2010-08-25T12:16:40+00:00
HC. Tráfico de drogas. Liberdade provisória. Vultosa quantidade de cocaína.

O delito de tráfico de drogas não comporta o benefício da liberdade provisória, sobretudo quando o

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