Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

MP obtém liminar contra cobrança de 'taxa de expediente' no carnê do IPTU em Ibitinga

Liminar determinou imediata suspensão da cobrança relativa à taxa para a emissão carnê de IPTU, sob

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de

FAS Advogados debate o panorama atual da inclusão social de PcD´s nas empresas

Próxima live do projeto FAS + Simples acontece no dia 26 de julho, às 17h30, com a participação de especialistas do escritório na área Trabalhista

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Vendedora acusada de tentativa de assassinato é absolvida

Suposta vítima da tentativa de assassinato não compareceu ao julgamento para depor perante os jurados e contar sua versão

Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso

Desconhecido fraudou os documentos da vítima para financiar automóvel.

FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde

Por José Santana dos Santos Junior.

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração

Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Adicionais de risco de vida e de acúmulo de funções

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.

Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos

O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que

TJSP nega recurso a ex-prefeita de São Paulo

Segundo o MP, na Gestão de Marta teria sido firmado contrato sem licitação para a construção de um

Réus do processo do mensalão ligados ao PTB cometeram corrupção passiva, diz Joaquim Barbosa

elevadas de dinheiro do PT, diretamente em seu gabinete e na presença do tesoureiro informal do PTB

Dor na lombar não é motivo para impedir posse de aprovado em concurso

As dores lombares foram identificadas em exame médico admissional.

Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho

minutos e trinta minutos. Consumidor terá direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas

A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós

Ministério Público Federal investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a ex-presidente Lula

O ex-presidente foi levado para prestar depoimento em São Paulo. MPF diz que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente.