Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:03
Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião
Santa Catarina pela morte do policial militar Mário Manoel Rodrigues, ocorrida dentro do Presídio
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:28
SDI-2: parte deve esgotar questão no processo em curso antes de propor ação rescisória
ex-empregada da Whirlpool S.A. para anular acordo trabalhista homologado no Tribunal do Trabalho de Santa Catarina (12ª Região) contra a vontade dela.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:38
Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas
A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que crie uma vaga
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:30
Entrega de faturas é monopólio da ECT
Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham por objeto a entrega de faturas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.

Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por TANYA CATARINA DA SILVA GARCIA contra a r. sentença
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:42
Comissão aprova concurso da Mega Sena para desabrigados de SC
extra da Mega Sena para destinar parte da arrecadação ao socorro das vítimas das enchentes em Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:29
Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC
Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Diferenças que não foram pagas por ocasião da extinção do contrato de trabalho

- SANTA CATARINA TURISMO S.A., também qualificada, postulando diferenças que não lhe foram pagas por ocasião da extinção do seu contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:15
Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas
O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:57
Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias
pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:57
Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa
Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:13
STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil
Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:51
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:45
Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa
Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:00
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:34
STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal
Carlos Guilherme Santos Machado, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:43
Até vereador desconhece seu verdadeiro papel
Nas eleições de 2004, em Santos (SP), um candidato auto-intitulado O Patriota anunciava em cartazes
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 12:53
STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé
O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Home