Questões de Direito Constitucional

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por

Questões de Conhecimentos Gerais

Questões extraídas do exame de seleção de candidatos ao estágio na Procuradoria da Fazenda Nacional

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

A emblemática questão da importação dos pneus usados

Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro.

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva

Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil

pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da

Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]. Texto escrito em Abril de 2007, em Maceió/AL.

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Tributário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica

Questões de Direito Civil

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do 136.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula