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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:47
Fundador do WikiLeaks é solto em Londres e diz que continuará trabalho
Apelação contra liberdade condicional para Assange caiu nesta quinta-feira. Em meio a polêmica sobre vazamentos, Suécia o acusa de crimes sexuais
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:29
Câmara propõe aumentar salário do Legislativo e Executivo para R$ 26,7 mil
Proposta aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:38
Tributário e processo judicial tributário. Depósito judicial. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Constituição do crédito tributário pelo depósito. Lançamento tributário. Desnecessidade. Decadência. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:24
Ministra acolhe parecer do MP e arquiva ação penal contra deputado
Segundo a ministra, a denúncia foi recebida há mais de 16 anos, chegando à prescrição da pretensão punitiva da pena
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 20:30
DF é condenado por fuga e morte de paciente do HPAP
A mãe do jovem receberá indenização no valor de R$ 93 mil pelo fato ocorrido
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:41
Direito tributário e administrativo. MS impetrado contra ato do secretário de Estado da Fazenda.
Reforma de decisão do conselho de contribuintes em sede de recurso hierárquico. Legalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:58
Indenização por danos morais e materiais. Doença do trabalho. Nexo de causalidade.
Culpa do empregador.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:38
Tiririca 'leu e escreveu' em audiência, diz presidente do TRE-SP
Processo apura escolaridade e veracidade da declaração de alfabetização de Tiririca
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:52
Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados
Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:09
Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Artigo 171, § 3º do CP.
Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 09:52
Direito processual do trabalho. Inclusão de multa e juros nas parcelas previdenciárias.
Artigo 195, inciso I, alínea "a" da Constituição da República Federativa do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:32
A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.
A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:55
Malote digital gera agilidade e economia para a Justiça do Trabalho
O malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:33
Ministro do STF suspende ação penal de marinheiros acusados por furto e embriaguez
A decisão suspende o andamento da ação penal à qual respondem na 6ª Circunscrição Judiciária Militar, resultante de inquérito policial militar.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 16:16
Ministro nega pedido do PT e sua coligação para suspensão de propaganda supostamente irregular
A Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e o PT pedia concessão de medida liminar para determinar à
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 12:01
Funcionários do INSS recebem R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão
planos Bresser e Verão foi considerada inconstitucional pelo STF.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:36
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
O valor integra os custos repassáveis legalmente para o usuário com a finalidade de manter a cláusula Imutável das concessões.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:06
O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Impossibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:46
Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP
Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:01
Ministro do STJ diz que redução de prazos e de recursos pode dar celeridade à Justiça
A redução de prazos e da possibilidade de inúmeros recursos nas ações judiciais são fundamentais
