TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e

Estado e Município devem custear cadeira de rodas especial à paciente com esclerose

Equipamento era fundamental para o paciente se locomover, podendo assim trabalhar e prover seu sustento e de sua família

MPRJ evita saída de Cacciola da prisão

para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Definição de tributo e imposto

Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Escritura de Compra e Venda