Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Tutela Específica na Perspectiva do Acesso à Justiça

/SP - Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil junto ao Centro de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP

Reintegração de posse. Liminar concedida. Revogação. Ausência de fato novo relevante. Recurso improvido.

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.

Relógio de ouro e ações.

Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.

Venda de produtos e contratação.

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Operação Anaconda: juiz Rocha Mattos tenta sair do presídio de Tremembé (SP)

Somente depois irá analisar o pedido de liminar do juiz, por intermédio de habeas-corpus, contra decisão da desembargadora federal Therezinha Cazerta.

Demanda revisional de contrato bancário e demanda monitória de cobrança. Julgamento conjunto. Procedência em parte de ambas.