Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito

Evento online e gratuito. COCAJU,  acontece no dia 30 de novembro e as inscrições ficarão abertas até sexta-feira, 27.

Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo

Ao tratar de relação de consumo, a ação de reparação de danos poderá ser proposta no domicílio do

Tribunal de Justiça condena ajudante geral por porte ilegal de arma

O ajudante geral levava a arma na cintura e confessou que estava de ?saída temporária? e que pretendia vender a arma

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Homem é condenado a seis meses de detenção em regime aberto por lesões corporais contra a mãe

Durante uma discussão, ele empurrou a mãe contra a parede, causando-lhe lesões corporais.

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

adolescentes, e dessa forma, analisar o contexto histórico e as possíveis espécies de guarda em prol da

Prisão de médico é homologada

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Decisão por votação unânime.

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Ação de execução. Extinção do processo. Abandono de causa. Norma contida no inc. III do art. 267 do CPC. Ausência de requerimento dos réus neste sentido.

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Reparação de danos morais. Prestação de serviços de filmagem e fotografia em festa religiosa. Inauguração de templo de camdomblé, sob a organização da autora e seu companheiro.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Crimes de latrocínio e corrupção de menores. Absolvição de um dos denunciados. Irresignação ministerial e do assistente de acusação. Pedido de condenação. Inviabilidade.

Duplo grau de jurisdição e apelação cível em mandado de segurança. Tributário e constitucional. Cobrança prévia da taxa de licença ambiental. Legalidade.

Existindo previsão legal para a cobrança prévia da taxa de licença ambiental para o início do