Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público

delitos de estelionato e falsificação de documento público (artigos 171 e 297 do Código Penal).

Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins

Ela e o marido estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa.

Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório

de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais

TRT determina a inexistência de vínculo de trabalho entre vendedor de seguros e seguradora

Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes

Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas

Leonardo Ladeira, CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças

A decisão foi unânime

A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória

Por Cauê Yaegashi.

A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas

Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.

PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição

Por Mirian Teresa Pascon.