Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Embargos a execução fiscal. ICMS. Declarado e não pago. Alegação de excesso de execução. Inocorrência.

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações