TJRJ condena Supervia a indenizar passageiro agredido por seguranças

A Supervia foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 8.300,00 de

Longevidade feliz

neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

ferro o gerente de compras André Luiz Reuter Lima, durante uma briga de trânsito na Tijuca, Zona Norte

Concurso público. Delegado de Polícia Federal. Tempo da prova objetiva excedido em dois minutos. Violação ao princípio da isonomia.

Há previsão no edital do concurso de que o candidato que se recusasse a entregar o material da

Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco

Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista

Como a precificação pode resolver o financeiro de escritórios de advocacia

Como a grande especialização de advogados pode torná-los em ótimos profissionais e do mesmo jeito não trazer sucesso financeiro

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Estabilidade acidentária. Indenização.

Incidência previdenciária.

Agravo de instrumento. Ação de indenização. Pedido de produção antecipada de provas como cautelar incidental. Impossibilidade.

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

toca à vedação de práticas cruéis e degradantes envolvendo animais. O movimento internacional pelo

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário