Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Tutelas de urgência no processo tributário

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Ações Consumeristas

Central Prática.

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Reforma do Judiciário"

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Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

Tráfico internacional de entorpecente. Ausência de perícia antropológica. Desnecessidade. Réu indígena integrado à sociedade.

contra Adauto Viana Guajajara da Silva, imputando-lhe a prática do crime capitulado nos arts. 12

Relação jurídica entre cliente e instituição financeira. Aplicação do CDC. Mitigação do princípio do pacta sunt servanda.

OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos

O evento, que será aberto às 9h, pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, irá até as 18h e terá

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Habeas corpus. Policial militar.

Holanda em favor de RINILDO BEZERRA DA SILVA, sob o argumento de existência de vícios de nulidade na

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

106.08.603198-2), impetrado em face de Maria Erinalda da Silva Cunha.