Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos Declaratórios

Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. E-mail: [email protected]

Prisão domiciliar pode ser concedida além das hipóteses previstas na LEP

Aumento da violência escolar na escola brasileira

aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.

Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos

O evento, que será aberto às 9h, pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, irá até as 18h e terá

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Ação de indenização. Procedimento sumário. Acionamento indevido do dispositivo sonoro de segurança em loja de shopping. Danos morais caracterizados.

Alegam que ao sair da loja MARISA do Norteshopping, foi acionado o alarme sonoro de segurança.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro