Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito

Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde

HC Preventivo. Salvo conduto. Impossibilidade. Crimes tipificados pelos arts. 351 c/c 29 e art. 157, § 2º, II todos do CP.

Necessária instrução criminal. Receio da segregação infundado. Regularidade procedimental observada.

Os efeitos da revelia e sua mitigação no Neoprocessualismo

Desde que o Estado abarcou para si a tarefa de aplicar a justiça para resolver as diferenças entre as partes, também teve de desenvolver mecanismos para que esta prestação fosse efetiva.

Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção

irregular e utilização da área como depósito de lixo e de restos de construção civil

Garota que quebrou nariz de desafeto em boate bancará indenização

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Tribunal adota medida para agilizar processos envolvendo telefonia

Processos envolvem a subscrição de ações em função das privatizações ocorridas nos anos 90

MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel

Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio

TJ mantém prisão em regime fechado para autor de 10 assaltos na capital

O réu foi condenado á pena de oito anos de reclusão pelos dez furtos que cometeu, portando arma de fogo

Plenário deve decidir nesta semana sobre prisão de devedor de pensão alimentícia

Ainda não há acordo, mas deputadas estão sensibilizando as bancadas para manter a prisão em regime fechado

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Dilma anuncia nesta sexta-feira cinco novos ministros e conclui reforma

A mudança mais importante ocorre na pasta das Relações Institucionais

Câmara aprova punição para crimes cibernéticos

Projeto prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver informações

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Presidente da OAB apoia mais recursos financeiros para a 1ª instância

judiciais, advocacia e cidadania estão concentradas na primeira instância onde tramitam a ampla maioria dos processos judiciais

Audi deve trocar carro de cliente que ficou três meses no conserto

A Audi e uma concessionária terão que trocar um carro da marca que apresentou defeito com pouco tempo de uso

Servidora em estágio probatório pode frequentar curso de formação

Turma rejeitou remessa oficial da sentença que concedeu o afastamento remunerado à servidora do Inep para a realização do curso de formação da Polícia Civil do DF