Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Lesão corporal de natureza grave justifica aumento de pena por estupro

Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves

prova da autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado

Mantida condenação por transporte de drogas

É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

TRT-SP distribui processos em público

Acusado de espancar e estuprar companheira permanece preso

O acusado foi denunciado pelos crimes de lesão corporal decorrente de violência doméstica em concurso material com o crime de estupro.

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.