Questões de Direito Internacional

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima

Questões de Conhecimentos Gerais

do Estado de Espírito Santo - 2009, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

A emblemática questão da importação dos pneus usados

Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro.

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente

Setor de combustíveis: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo

O entendimento é do juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal

STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato

extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.

Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos

de Danilo dos Santos Bez, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado

(VEC) de Porto Alegre, que concedeu a progressão de Hirã dos Santos Veiga para o regime semi-aberto.

Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras

no Comperj porque a empreiteira já havia fechado um negócio de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as

O dano moral no âmbito da medicina estética

Heitor Rodrigues de Lima é advogado da Gregori Capano Advogados Associados

Habeas corpus. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos legais. Indeferimento. Presença dos requisitos dos artigos 311 e 312 do CPP.

Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.

Depois de mais de 4 anos STF ainda analisa pontos da Reforma Trabalhista de 2017

Artigo elaborado pelo advogado Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, especialista em Direito Trabalhista.

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

, necessidade de regulação e a importância da capacitação dos trabalhadores para uma transição justa.