Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado

que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba

Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

Uma mulher acusada de assassinar o ex-companheiro a golpes de barra de ferro e de ter foragido do

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado. Autor de livro e artigos jurídicos. E-mail: [email protected].

Tentativa de estelionato e alteração de sinal identificador de veículo automotor.

Flagrante em 26.05.09.

Câmara aprova pena maior para agente que facilitar acesso de preso a celular

Pena atual passa de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 4 anos de reclusão, além de multa

Homicídio Duplamente Qualificado

Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.

incompetência do juízo singular. Natureza e extensão das infrações penais que excederam atos meramente administrativos. Inaplicabilidade do § 1º do art. 84 do CPP.

Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)

O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Pretensão pela aplicação da causa de diminuição da pena

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

Viação Asa Branca é condenada por motorista apressado