Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

TST distribui novos computadores e avança na informatização

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Questões de Direito Processual Civil sobre Fungibilidade entre cautela e antecipação de tutela. Alterações da legislação processual no período.

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

TST não reconhece jornada de bancário para ex-advogado do Bradesco

Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica

Clube é multado por deteriorar ambiente

O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter providenciado a construção de uma estação de tratamento de esgoto.

Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso

Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

OAB-RJ quer Lei de Responsabilidade Social para evitar tragédias

Lei aplicaria sanções drásticas e obrigaria o repasse de verbas para execução de ações de prevenção

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

Registro de união estável em cartório garante licença por casamento para servidores da JF

Decisão é do Conselho da Justiça Federal

Filha de ex-combatente obtém pensão especial

Filha do ex-combatente da marinha tem direito a pensão especial, mesmo casa e ter mais de 21 anos

Professora de educação física não consegue equiparação salarial com de matemática

Para o relator, o professor de matemática, no caso, exercia função mais intelectualizada, enquanto que a função da professora de educação física era de supervisão de exercícios físicos

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor