Ação de Arbitramento e Cobrança

Honorários Advocatícios

Miséria e excesso de poder

heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder

Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição

Critérios de atualização e juros.

Questões de Ética e Estatuto

Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A

Responsabilidade civil. Veiculação de informações caluniosas em panfletos distribuídos durante campanha eleitoral.

Não-comprovação de prejuízo político sofrido pelo recorrente, então candidato a prefeito

É possível rever valor de pensão alimentícia mesmo sem alteração das necessidades do filho

O magistrado concluiu por fixar os alimentos em 33% do salário mínimo

No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia

Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho

Novo prazo após desistência não vale para rito sumário

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em

Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda

Segundo ministro,  medidas como o acolhimento institucional apenas devem acontecer quando houver ameaça ou violação de direitos.

Prescreve em cinco anos direito de cobrar indenização contratual por atraso na devolução de container

previsto para a estadia do navio no porto durante as operações de carga e descarga

MP não pode ajuizar liquidação e execução de direitos individuais reconhecidos em ação coletiva

De acordo com a decisão, no ressarcimento individual, a liquidação e a execução são

Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha

Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e

Pedido para suspender decisão que condenou jornalista é rejeitado

Tribunal considerou que a publicação representou ?abuso do direito de informar?; Indenização foi fixada em R$ 250 mil

Editora deve R$ 30 mil a Danielle Winits por publicação de imagem nua

Fotos da atriz nua foram capturadas de imagem televisiva, ?congeladas? e utilizadas para ilustrar

Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

O entendimento foi firmado em decisão unânime.

OAB tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de consumidor

A decisão foi unânime.

Passageiro deixado em parada durante viagem de ônibus não terá indenização

O juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir