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Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício

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Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

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Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível

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Planos de saúde devem manter cobertura de doenças graves mesmo com o fim de contratos coletivos

STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade.

Justiça condena município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil à vítima de erro médico

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que

STJ anula decisão que discute devolução da reserva de poupança de previdência privada

Contribuinte alegou que pagava contribuição mensal a título de previdência privada, que era descontada de sua remuneração pela empregadora

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Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra avós paternos. Ausência de prévio pedido em relação ao pai.

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A decisão da Quarta Turma foi unânime.