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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07
Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

A prática da auditoria surgiu durante a revolução industrial e, inicialmente, teve como foco a área
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Paternidade X Paternidade Socioafetiva

Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões acerca do Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB, extraídas do Exame 2009.2
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.931, de 13/10/06

e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

importância do Direito urbanístico, listar os princípios da Ordem Urbanística, com fulcro em aspectos
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:04
Multiparentalidade Biológica

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:32
Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 18:03
Justiça: conceito em construção ou Justiça contemporânea
O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24
Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos
Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00

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