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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 08:28

Dados pessoais, identificáveis, sensíveis e anonimizados: entenda as principais diferenças dessas informações

Especialista do Grupo DARYUS esclarece dúvidas em relação aos termos e dá exemplos para cada circunstância
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:11

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

materiais e R$ 15 mil por danos morais à E.A.A.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/04).
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:05

STJ limita em mais 120 dias afastamento de prefeito investigado por ato de improbidade

Os magistrados de primeiro e de segundo grau entenderam que Lima estava interferindo no depoimento de testemunhas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01

Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral

O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:22

Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel

O juiz excluiu da sentença José Erivan Aleixo da Silva, o ?Van?, com a concordância do Ministério
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:12

1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica

) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Peculato. INSS. Autoria. Exame pericial. Prova. Apelação conhecida e parcialmente provida.

Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:50

OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura

Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:51

Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:12

Agressão física e verbal em bar, sem comprovação, impede reparação de danos

negou pedido de indenização por danos morais formulado por Erial Lopes de Haro Silva contra o Mecenas Bar e Restaurante Ltda.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:12

Loja é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal

Os integrantes do colegiado, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:15

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.

Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 124953

Especialista do Grupo DARYUS esclarece dúvidas em relação aos termos e dá exemplos para cada circunstância

materiais e R$ 15 mil por danos morais à E.A.A.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/04).

Os magistrados de primeiro e de segundo grau entenderam que Lima estava interferindo no depoimento de testemunhas

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso

O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?

São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os

O juiz excluiu da sentença José Erivan Aleixo da Silva, o ?Van?, com a concordância do Ministério

) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.

Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Wani Vianna da Silva e Ronilda Célia Ribeiro Barbosa

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por

Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital

negou pedido de indenização por danos morais formulado por Erial Lopes de Haro Silva contra o Mecenas Bar e Restaurante Ltda.

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos

Os integrantes do colegiado, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de

Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.

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