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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:00
STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro
O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Da Fungibilidade nas Cautelares

Para uma exata compreensão do tema, tomo a liberdade de formular, desde logo, quatro questões que julguei de interesse.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:25
Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.585, de 28 novembro de 2007

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:33
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26
Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

adolescentes, e dessa forma, analisar o contexto histórico e as possíveis espécies de guarda em prol da
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:40
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:45
Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca
MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.105 de 2 de Dezembro de 2009

Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:20
Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje

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