Caderneta de poupança. Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.

Recurso parcialmente provido apenas para excluir a multa cominatória, mantendo no mais a decisão agravada.

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014. Norma Coletiva

Recurso de Revista do reclamante.

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós

Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES

Para a ministra, o argumento do autor de que a demora do Poder Público no fornecimento do NIS o prejudicou é plausível juridicamente. Para a ministra, a negativa à inscrição do candidato ?seria imputar-lhe causa do não cumprimento de cláusula do edital que depende, entretanto, de provimento estatal?

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios

Embargos de declaração desprovidos.

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo

Agravo de Instrumento.

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente

Um promotor de merchandising teve de pagar R$ 1,7 mil mesmo sem ser o responsável pelo acidente.

Incidente de restituição de bens apreendidos. Art. 120 do CPP. Prova da propriedade.

Nos termos do art. 120 do Código de Processo Penal, a restituição de bem apreendido em processo penal condiciona-se à prova cabal de sua propriedade por parte do requerente.

Uso do nome de casado após separação é opcional

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.