Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo

Constitucional / UFPB e em Administração da Educação /UFPB. Professora do CCJS / UFCG.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.

Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00
A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

Luiz Fernando Valente de Paiva ( Sócio Pinheiro Neto Advogados e Coordenador do curso de
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética e Disciplina no Serviço
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:14
Coisa Julgada Parcial
sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
A questão dos honorários advocatícios na fase de execução de sentença

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:47
Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário
O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.
-
Apoiadores Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:37
LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:05
Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.

favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Alienação fiduciária de imóvel. Lei 9.514/1997.

Consolidação da propriedade em nome da credora.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 17:39
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:40
Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB
O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 17:12

Home