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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

O presente estudo visa identificar a legalidade por traz da nova forma de intimação instituída no
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

prol de sua preservação e manutenção, de tal modo que surgem no meio da ciência diversas teorias
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

antropocêntrica, e consagra a concepção biocêntrica que, ao contrário da primeira, atribui aos animais valor
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2022 - 17:08

A Ressignificação do Conceito de Família com a emergência do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:50

O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público

O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:42

A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio na ordem do direito internacional privado.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:46

Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:59

O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:59

Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

ambiental sob a ótica da sociedade moderna, tendo como base que o ambientalismo é fruto de aceitação da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

O presente trabalho tem o escopo de abordar a aplicabilidade do princípio da isonomia ao processo
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

reconhecer um leque extenso e imprescindível para a afirmação da dignidade da pessoa humana, na
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:23

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40

A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

cassação da aposentadoria do servidor público como sanção administrativa ainda desperta debates e

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 124943

O presente estudo visa identificar a legalidade por traz da nova forma de intimação instituída no

prol de sua preservação e manutenção, de tal modo que surgem no meio da ciência diversas teorias

interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e

antropocêntrica, e consagra a concepção biocêntrica que, ao contrário da primeira, atribui aos animais valor

O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.

O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.

O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio na ordem do direito internacional privado.

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.

O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.

ambiental sob a ótica da sociedade moderna, tendo como base que o ambientalismo é fruto de aceitação da

O presente trabalho tecerá comentários a respeito da aplicabilidade de instrumentos para resolução

O presente trabalho tem o escopo de abordar a aplicabilidade do princípio da isonomia ao processo

prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas

reconhecer um leque extenso e imprescindível para a afirmação da dignidade da pessoa humana, na

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.

cassação da aposentadoria do servidor público como sanção administrativa ainda desperta debates e

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