Fabricante de veículos indeniza consumidor

Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção

Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Judiciário recebe proposta de oficialização de união homoafetiva

Modelo de provimento foi elaborado pela OAB/AL e entregue à desembargadora Elisabeth Carvalho

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

Companhia aérea indenizará passageiro judeu por danos morais por não servir refeição Kosher

O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil, pois o passageiro foi obrigado a permanecer 14 horas sem alimentação.

Empresa fabricante de brinquedo é condenada a pagar indenização por ferimento em criança

A criança machucou a mão em triciclo

Relatório de MP com mudanças em leis tributárias será apresentado na quarta

Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas

Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.

Fornecedores de remédios devem conceder descontos em compras feitas pelo SUS

Obrigação é prevista em atos normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal

Inadequação da via eleita.

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de