Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.

Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Confissão extrajudicial. Palavra da vítima e reconhecimento do acusado pela vítima. Relevante valor probatório.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.

Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

TJDFT realiza audiência com tradução em libras para deficientes auditivos

acessibilidade e a isonomia aos candidatos com deficiência auditiva

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Filho maior, empregado e com família própria não deve receber pensão de pai

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito cassado

Secretário de Saúde do município e ex-secretário de Saúde também são investigados por suposto

Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva

dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia

A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai