Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

A Solidez da Súmula Vinculante e a Fragilidade da Súmula Impeditiva de Recursos

Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal

(Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 E Estagiário

CCJ aprova PEC para agilizar julgamento de processos sobre benefícios previdenciários

A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.

Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de estelionato dentro de agência

Cliente foi ao banco para realizar saque; No local, foi ajudado por homem que aparentava ser funcionário da instituição

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo

Efeitos de condenação contrária à conclusão do Tribunal do Júri são suspensos

A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do STJ, concedeu liminar em habeas corpus a

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Inteligência da súmula 106 do STJ

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Recurso não provido.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

Considerada a primeira guerra moderna da história, a Guerra da Secessão (1861-1865) foi uma luta

Aspectos Legais e contexto jurídico da prisão preventiva no Brasil

Por Fábio F. Chaim

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o