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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:15
TJSP determina que prefeitura indenize moradora por árvores plantadas na calçada
Relator afastou indenização por danos morais e determinou que a ré pague os valores referentes aos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:20
Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje o convênio para financiamento imobiliário em condições especiais com a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 19:00
Presidente de torcida organizada tem pena aumentada
Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:15
Justiça condena Viação Acari por queda de idosa em ônibus
A Viação Acari foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos morais a uma idosa que caiu no asfalto ao descer de um ônibus da empresa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32
Direito e o marxismo
O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:16
Conciliando trabalho e família
A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47
Direito autoral e menores
Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval
A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:24
Fibromialgia e aposentadoria
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59
LGBTQIA+: educação e respeito
Por Fernando José da Costa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41
LGPD e Tecnologia
Bate papo sobre LGPD, tecnologia, advocacia e muito mais!
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:16
Baudrillard e mundo contemporâneo
as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:22
Entre deuses e homens
humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53
E o carnaval agora?
Será online, e os direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11
Professores e seus direitos
Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Processual Civil e Previdenciário
Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:35
2018 chegou e agora?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:01
Desaposentação e Reaposentação Imediata
Previdenciário
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:40
Processo penal e Constituição
O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia
