Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Sentença Civil.

Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF

Em vigor há cerca de um ano e meio, o instituto da Repercussão Geral já reduziu de forma significativa o número de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Câmara mantém rescisão contratual por inadimplência

A inadimplência do comprador autoriza a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel residencial e a sua retomada.

Embargos à execução fiscal. IPTU. Progressividade fiscal. Fato gerador anterior à EC nº 29/2000. Lei nº 5.641/1989. Inconstitucionalidade.

MP de Goiás abre concurso

Estado deve fornecer suporte à criança

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação anulatória de débito fiscal. Preliminares: ilegitimidade ativa ad causam alegada pelo município recorrente: transferência para o mérito.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Ação de despejo por falta de pagamento

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO