Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Projeto facilita rescisão de contratos

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Juíza rejeita embargos de telefônica

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.

Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada

Telecomunicações: legislação do setor é ponto central das discussões

Setores públicos tarifados têm exigido cada vez mais, para a sua organização, a desagregação de atividade, com vistas a atingir os objetivos da regulação impostos pela legislação de serviços

Motivo foi o nome no SPC

Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora

Sexta Turma: vendedora interna da Vivo não pode ser terceirizada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com a Vivo, mesmo ela tendo sido contratada por outra empresa prestadora de serviços.

Consumidor. Uso de telefone celular para prática de crimes. Autor que jamais contratou com a concessionária. Ação de falsário.

Recurso provido em parte.