CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada dos Contratos

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Fixação dos pontos controvertidos: revogação tácita do art. 451, CPC?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 5º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro