O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí